A perda de um ente querido é um momento delicado. Quando envolve bens e heranças, o processo pode gerar conflitos familiares.
Neste artigo, explicamos o passo a passo do inventário e partilha de bens e como o acompanhamento jurídico pode evitar desgastes e garantir que tudo seja resolvido de forma justa e legal.
O que é inventário e partilha de bens?
O inventário é o processo legal de levantamento e avaliação de todos os bens, dívidas e direitos deixados por uma pessoa falecida. Ele é necessário para a partilha legal dos bens entre os herdeiros.
Tipos de inventário
- Judicial: obrigatório quando há herdeiros menores ou incapazes, ou quando há litígio entre os herdeiros.
- Extrajudicial: feito em cartório, quando todos os herdeiros são maiores, capazes e concordam com a divisão.
Documentação necessária
- Certidão de óbito
- Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros
- Documentos dos bens (imóveis, veículos, contas, etc.)
- Certidões negativas de débito
Etapas do inventário judicial
- Abertura do processo com advogado
- Nomeação do inventariante
- Levantamento de bens e dívidas
- Pagamento de impostos (ITCMD)
- Apresentação do plano de partilha
- Homologação judicial
Etapas do inventário extrajudicial
- Contratação de advogado
- Reunião dos documentos
- Escritura de inventário e partilha em cartório
- Pagamento de impostos
- Registro da escritura nos órgãos competentes
A importância da assessoria jurídica
Um advogado especializado pode:
- Ajudar na coleta de documentos
- Orientar na divisão dos bens
- Reduzir conflitos familiares
- Agilizar o processo
Impostos e taxas
O principal imposto é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). As alíquotas variam de estado para estado e devem ser calculadas corretamente para evitar penalidades.
Como evitar conflitos familiares
- Comunicação clara entre os herdeiros
- Transparência na apresentação dos bens
- Intermediação de um advogado neutro
- Formalização de acordos por escrito
O processo de inventário e partilha de bens exige atenção, organização e orientação profissional. Com o apoio jurídico correto, é possível atravessar esse momento com mais tranquilidade e segurança.
